NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL

 É uma vergonha que uma atitude como está seja cometida por meio da presidência de um conselho que deveria legitimamente defender os interesses da maioria da população. Situações como esta devem ser duramente repreendedidas, não podemos nos calar diante das injustiças. A PJMP da Diocese de Sobral se solidariza com o companheiro Chiquinho, que antes mesmo de tomar posse como Conselheiro Municipal de Saúde sofreu uma dura resistência a cerca da votação do seu nome como representante do segmento usuário. Na condição de ex-conselheiro municipal de saúde fico indignado com tal atitude IRRESPONSÁVEL e PRECONCEITUOSA deste senhor que julga ser "a voz das comunidades (SUBURBANAS E PERIFÉRICAS) da cidade de Sobral". Que a Federação Sobralense de Associações Comunitárias possa tomar um posicionamento de pensar críticamente a atitude deste senhor. Pois afinal quais são os interesses que estão em jogo? A manutenção do jogo sujo do poder ou romper com este ciclo vicioso que utiliza os espaços que deveriam ser de participação popular para conquistar interesses individuais que nada se aproximam dos reais objetivos destes espaços, ressaltando que os mesmos foram conquistados em nosso tão recente processo de redemocratização por meio de muita luta, sobretudo, com ampla participação dos "SUBURBANOS'"que o senhor Anastácio faz referência ao direcionar seus insultos ao jovem militante da PJMP e Conselheiro Municipal de Saúde - Franscisco Silva (Chiquinho)

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL FEZ AMEAÇA DE AGRESSÃO FÍSICA E COMETEU AGRESSÕES VERBAIS A UM CONSELHEIRO EM PRÉ- CONFERÊNCIA DE SAÚDE. 

O Conselho Municipal de Saúde de Sobral (CMS) desde o dia 19 de maio de 2011 vem realizando pré-conferências no município, em preparação da VI Conferência Municipal de Saúde de Sobral. Para realização destas pré-conferências, o CMS elegeu uma Comissão Organizadora conforme Regimento Interno da Conferência mencionada. Ocorreu que, na noite da segunda pré-conferência, dia 26/05/11, na Escola Padre Osvaldo Chaves, bairro Dom Expedito, o evento que deveria ser mais um momento participativo e aberto a expressões de idéias e representações comunitárias tornou-se um espaço de expressão de PRECONCEITO, EXCLUSÃO E ABUSO DE PODER. 

Pouco antes de iniciar o evento, por volta das 18h30min, o Conselheiro Municipal de Saúde de Sobral – e membro da comissão organizadora do evento – Francisco Silva de Sousa (conhecido por “Chiquinho”) estava no local, resolvendo pendências referentes ao evento, quando foi abordado de maneira agressiva pelo presidente do Conselho de Municipal de Saúde de Sobral – Sr. Francisco Anastácio Dourado Felix. Na oportunidade, o Sr. Chiquinho conversava com o Sr. Expedito Vidal exatamente questões referentes ao evento, quando o Sr. Francisco Anastácio, em atitude intempestiva, se aproximou cobrando de forma autoritária que o conselheiro Chiquinho assumisse as problemáticas de infraestrutura uma vez que o mesmo foi eleito coordenador de infraestrutura do evento. 

Cabe aqui ressaltar que, conforme o Regimento Interno, a atribuição do coordenador é: “Propor condições de infraestrutura necessária à realização da Conferência Municipal de Saúde, referente ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, alimentação e outras; avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todo os recursos destinados à realização da Conferência Municipal de Saúde”. 

Em resposta aos gritos proferidos pelo presidente do CMS, o conselheiro Chiquinho revidou argumentando que estava assumindo suas atribuições, mas continuou sendo severamente repreendido pelo presidente com frases autoritárias como “Cale a boca!”, culminando com ameaças de agressão física por parte deste: “Eu devia lhe dar umas ‘mãozadas’”. Tendo como resposta do Sr. Chiquinho, que permaneceu sentado, “Me respeite não sou seu empregado, seu palhaço!”, o Sr. Francisco Anastácio manifestou impulso de avançar em direção ao Sr. Chiquinho, mas foi contido por um profissional de saúde que se encontrava no local e que  também presenciou a deplorável cena.

Insatisfeito, o Sr. Presidente do CMS permaneceu transitando no espaço, continuando o grotesco episódio de agressões verbais, com as seguintes frases: “Seu moleque!” “Suburbano!” “Cale a boca, seu suburbano!” “Procure o CAPS! Lá tem tratamento.” 

É público que o Sr. Chiquinho, liderança comunitária, tem sua história de vida construída nas comunidades do Sumaré, Alto do Cristo e Terrenos Novos. Ou seja, bairros da periferia ou subúrbio sobralense. Sim, o Sr. Chiquinho é de origem humilde, é suburbano, mas será que isto o torna menos digno? Ou será que isso justifica que seja passível de receber gritos preconceituosos? 

Registremos aqui a indignação com o fato ocorrido – não pela palavra “suburbano” em si (que significa aquele pertencente ou relativo a um subúrbio), mas pela tonalidade com que foi proferida que, segundo os presentes, agregou uma conotação visivelmente pejorativa ao termo. Outra indignação é com o fato do protagonista desta cena dantesca ser membro do CMS como representante do segmento USUÁRIO, através da Federação Sobralense de Associações Comunitárias. Ou seja: o mesmo no CMS representa os diversos moradores das comunidades sobralenses! Mas será que ele tem clareza que deve representar também as comunidades suburbanas? 

E lancemos algumas reflexões: Não seria o Conselho Municipal de Saúde um espaço de controle social aberto à participação popular na construção de políticas públicas? Acaso, a população sobralense não comporta suburbanos? Ou os suburbanos não seriam usuários do SUS? Por outro lado, ser suburbano, torna um indivíduo inferior – seja ele membro do CMS ou não? Após 23 anos de aprovação de uma Constituição dita Cidadã, que preconiza uma sociedade com direitos iguais, sem distinção de qualquer natureza, será que ainda podemos ser tolerantes com atitudes preconceituosas e excludentes como estas? É preciso que não somente a sociedade civil, mas que o próprio Conselho Municipal de Saúde de Sobral, através de seu pleno de conselheiros, adote providências que não permitam a propagação de discursos preconceituosos desta ordem e, tão pouco, que tal situação seja apenas mais uma no rol de impunidades brasileiras.