JUSTIÇA E PROFECIA NA CIDADE

SEMINÁRIO NACIONAL DAS CEB´S

JUSTIÇA E PROFECIA A SERVIÇO DA VIDA

JUSTIÇA E PROFECIA NA CIDADE

Alba Maria Pinho de Carvallho

Juazeiro do Norte

24 de março de 2012

I - O DESAFIO DE COMPREENDER O PANORAMA URBANO HOJE: A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DA QUESTÃO URBANA NO BRASIL DO SÉCULO XXI

    A proposta de reflexão desta Mesa neste Seminário coloca o desafio de uma VISÃO PROFÉTICA SOBRE AS CIDADES, atualizando, dando corpo e materialidade à LUTA PELA JUSTIÇA NO MOMENTO PRESENTE que estamos a viver e construir em nossa caminhada. Para encarnar esta visão profética, precisamos compreender a SITUAÇÃO HOJE ESTAMPADA NAS GRANDES CIDADES, NAS METRÓPOLES, NAS CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS CIDADES DESTE PAÍS que nos interpela qual Esfinge de Édipo: decifra-me ou te devoro!...De fato, no exercício da profecia compreender para DENUNCIAR esta situação como ela se apresenta hoje… Apontar os problemas, as questões e como enfrentá-las, construindo nossa UTOPIA DE CIDADE: uma cidade que expresse um MUNDO NOVO, UMA CIDADE QUE ENCARNE O SONHO DE DEUS…

 

    Antes de tudo, é preciso compreender que o BRASIL É UM PAÍS MARCADAMENTE URBANO COM UMA EXTREMA DIVERSIDADE DE ESPAÇOS. E o Brasill vivenciou um PROCESSO DE URBANIZAÇÃO MUITO RÁPIDO E INTENSO que aconteceu especialmente durante  a segunda metade do século XX, marcado por PROFUNDAS DESIGUALDADES E EXCLUSÃO URBANÍSTICA, em um perverso processo de apropriação do solo urbano, a gestar uma segregação socioterritorial entre “duas cidades”, a marcar o cenário urbano brasileiro: CIDADE OFICIAL, construída pela força do mercado fundiário e mercado imobiliário dominante e formal, com a apropriação do solo urbano de diferentes formas, inclusive ilegais e irregulares, cidade considerada pelo planejamento urbanístico, dotada de serviços, equipamentos e infraestrutura urbana; CIDADE REAL, denominada de “CIDADE ILEGAL” que se constrói de forma irregular, com uma ocupação inadequada do solo, que foi a ocupação possível dentro do que restou para essa recente população sobrante… É a terra que lhe coube neste latifúndio, como canta Chico Buarque. É a cidade formada por assentamentos precários em mangues, beira de córregos, dunas, várzeas inundáveis; é a cidade vulnerabilizada, sempre no risco e invisibilizada para o planejamento urbano, sempre com déficits e precariedade de serviços e equipamentos urbanos, sem nenhuma proteção do Estado. É preciso atentar que a cidade oficial é também construída com muitas ilegalidades e irregularidades, desrespeitando as regras urbanísticas, que são legitimadas pelo poder dominante…e, em alguns casos, modifica-se a legislação para beneficar o capital em seus grandes empreendimentos no seu processo de apropriação predatória e ilegal do solo urbano.

Cabe sublinhar que, de fato, o Brasil, especialmente na segunda metade do século XX, vivenciou um gigantesco movimento de construção urbana para assentar uma população que cresceu e multiplicou-se de forma impressionante. Basta lembrar que, em 1940, a população que residia nas cidades era de 18 milhões e 800 mil habitantes e, no início de 2000, já era de 138 milhões de habitantes. De onde vem esses milhões de homens e mulhres que ocupam as cidades? Em verdade, vem do campo, do meio rural, submetido a violentos processos de expansão do capital. Logo a questão do campo e a questão da cidade embricam-se no cenário deste Brasil Contemporâneo.  Constata-se, que em 60 anos, os assentamentos urbanos foram ampliados de forma a abrigar mais de 125 milhões de pessoas que chegam às cidades. Assim, estas cidades crescem, expandindo-se sem limites e grandes contingentes da população pobre são empurrados para as margens e obrigados a produzir e viver na chamada “cidade ilegal” que tem a sua própria lógica em função da ausência, da carência de espaços urbanos apropriados e que está exposta a toda sorte de riscos. É a cidade abandonada pelo Estado em seu planejamento e que se só se torna visível nas grandes tragédias, transformadas e consumidas como espetáculo pela mídia, em seus circuitos globalizados.

Em verdade, nas cidades deste “Brasil Urbano”, sobrepõe-se as imposições da acumulação do capital, desconsiderando as necessidades humanas dos sobrantes. Hoje, nesta segunda década dos anos 2000, as cidades brasileiras concentram cerca de 81% da população e 90% do PIB, vivendo nas áreas urbanas mais da metade da população pobre, situada nas “periferias da vida”. Cabe esclarecer que esta denominação “periferias da vida” quer indicar muito além do conceito físico de periferia, denunciando a situação de vida nas margens, destituída do acesso a direitos e ao desenvolvimento pleno da humanidade e da própria vida. São milhões de homens e mulheres a habitar as “periferias da vida”, sempre no limite e no risco, com precariedades que se complexificam e se agravam nos processos de expansão do capitalismo contemporâneo que vulnerabiliza e precariza o mundo do trabalho e os trabalhadores…

É fundamental ter presente que a SITUAÇÃO ESTAMPADA NAS CIDADES BRASILEIRAS, NESTA 2ª DÉCADA DO SÉCULO XXI, REVELA UM PANORAMA URBANO MUITO ALTERADO, DIFERENTE EM RELAÇÃO ÀS DÉCADAS PASSADAS, NO INTERIOR DOS FLUXOS DE TRANSFORMAÇÕES DO PRÓPRIO SISTEMA DO CAPITAL. Esta alteração do panorama urbano, no tempo presente, é no sentido do aprofundamento, agravamento e complexificação das desigualdades, das apartações, das segregações territoriais, a circunscrever NOVAS ENCARNAÇÕES DA RIQUEZA E DA POBREZA, como ponto e contraponto de uma mesma realidade do capitalismo globalizado. Assim, a QUESTÃO URBANA assume NOVAS CONFIGURAÇÕES/NOVOS DESENHOS em tempos de financeirização da economia, de mercantilização sem limites, de revolução tecnológica, com novas conexões de tempo e espaço, com crescente força do espaço virtual, materializado na INTERNET e no ritmo acelerado do tempo, com profundas mudanças nos modos de viver e conviver. São tempos de extremo individualismo e de consumismo como modo de existir, de sentir-se gente… É preciso atentar que, em tempos contemporâneos, o consumir não pode ser visto como uma operação do ciclo da economia capitalista mas como modo de existência numa perversa redução dos horizontes de vida…E esse consumismo, como espírito do tempo, atravessa a vida social e impõe-se no universo de vida dos pobres… MERCANTILIZAÇÃO/INDIVIDUALISMO/ CONSUMISMO marcam profundamente o jeito de viver nas cidades, colocando em cheque o coletivo, a solidariedade, a partilha e o espírito da comunidade…

Em verdade, o desafio posto é compreender as NOVAS CONFIGURAÇÕES DA QUESTÃO URBANA DENTRO DO NOVO MODO DE FUNCIONAMENTO DO CAPITALISMO, bem distante do funcionamento capitalista de quatro ou cinco décadas passadas. Hoje, tem-se um NOVO MOMENTO DE EXPANSÃO SEM LIMITES DO SISTEMA DO CAPITAL, DE MERCANTILIZAÇÃO EXACERBADA, DE CONSUMISMO SEM MEDIDAS, nos marcos da chamada “MUNDIALIZAÇÃO COM DOMINÂNCIA FINANCEIRA, em meio ao furacão de uma CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL. Tem-se em curso um sistema capitalista que, na sua expansão sem limites, funciona substituindo, de forma crescente, o “TRABALHO VIVO” de HOMENS e MULHERES pelo “TRABALHO MORTO”, consubstanciado nas MÁQUINAS, gerando um CONTINGENTE CRESCENTE de SOBRANTES, POPULAÇÃO SUPÉRFLUA PARA O CAPITAL, DESTITUÍDA DE DIREITOS, especialmente O DIREITO AO TRABALHO e que o sistema do capital integra, de forma perversa, nomeadamente através do consumo. São TRABALHADORES E TRABALHADORAS SOBRANTES DO MERCADO DE TRABALHO, ESTRUTURALMENTE DESPROTEGIDOS que não vão ser inseridos no mundo do trabalho de forma digna, restando-lhe tentar se segurar no “fio da navalha” do chamado  trabalho informal, vivendo no limite e no risco, sempre empurrados para o mundo da ilegalidade. São as populações vulnerabilizadas nas “periferias da vida”, nas teias de uma vida informal, distante do acesso a direitos, inclusive o “direito à cidade”. A  pesquisadora Vera Telles, em muitos anos de investigação na cidade de São Paulo, em andanças nas periferias alerta que, nas “cidades globais”, nas metrópoles “a vida social é atravessada por um universo crescente de ilegalidades que passa pelos circuitos da expansiva economia (e cidade) informal, o chamado comércio de bens ilícitos e o tráfico de drogas (e seus fluxos globalizados), com suas sabidas (e mal conhecidas) capilaridades nas redes sociais e nas práticas urbanas” (TELLES, 2007, p. 1-2).

Em verdade, as cidades brasileiras contemporâneas mostram-se cada vez mais incapazes de integrar, mesmo parcialmente, determinados grupos sociais das classes trabalhadoras, especialmente o grande e expressivo contingente da população pobre que, nesta “cidade ilegal”, tenta “sobreviver na adversidade”, sempre nas tramas da informalidade. Nesta perspectiva, é preciso ter sempre presente – como uma luz a iluminar campos de sombra – que o capitalismo contemporâneo gera um mundo com novos ordenamentos, submetidos à lógica sem limites do capital, a produzir vulnerabilidades sociais, inseguranças, riscos que bem se estampam nas cidades, impondo a exigência de ATUALIZAR A QUESTÃO URBANA…QUESTIONA-SE ABRINDO UM CAMPO DE REFLEXÕES: COMO SE MANIFESTA HOJE, NO SÉCULO XXI, A QUESTÃO URBANA, COMO EXPRESSÃO DE UMA QUESTÃO SOCIAL QUE SE AGRAVA A ASSUMIR NOVAS CONFIGURAÇÕES? -    Eis a questão decisiva, cuja resposta exige processos de estudo e investigação que pesquisadores estão a desenvolver, indicando fenômenos e problemas e esboçando tendências. Aqui,  a nossa pretensão é problematizar, alertando para as mudanças do panorama urbano, a abrir vias de reflexão e discussão.

II  - AS CIDADES CONTEMPORÂNEAS NO NOVO CICLO DE MERCANTILIZAÇÃO NA EXPANSÃO CAPITALISTA

Compreender as expressões atuais da Questão Urbana, implica compreender as cidades contemporâneas no novo ciclo de expansão capitalista. Como ponto de partida para compreensão desta realidade urbana, em mutação, no presente é preciso considerar que o BRASIL URBANO DO SÉCULO XX ESTÁ EM MOVIMENTO e, assim sendo, AS CIDADES MUDAM AS SUAS FEIÇÕES, O SEU DESENHO NOS CIRCUITOS DE EXPANSÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA DO CAPITAL.

Hoje, nos marcos da MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL e suas formas própria de acumulação, com dominância financeira, AS CIDADES BRASILEIRAS RECONFIGURAM-SE, REDESENHAM O SEU CENÁRIO COMO ESPAÇO, POR EXCELÊNCIA, PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO, TANTO DO CAPITAL NA ESFERA PRODUTIVA, COMO NA ESFERA FINANCEIRA. Emergem, nos espaços urbanos, particularmente nas metrópoles, “Bairros de Negócios”, “Corações Financeiros”; multiplicam-se os empreendimentos comerciais, os shoppings, enfim, difundem-se os equipamentos de consumo, com toda a infra-estrutura em telecomunicações, mão-de-obra especializada e serviços equipados segundo a lógica da rapidez dos fluxos. A rigor, A CIDADE É O “LÓCUS” DA MERCANTILIZAÇÃO SEM LIMITES que perpassa toda a vida social nesta civilização contemporânea do capital. Em verdade, dos poderosos fluxos do capital mundializado ABRE-SE UM NOVO CICLO DE MERCANTILIZAÇÃO NAS CIDADES QUE COMBINA, ARTICULA CONHECIDAS PRÁTICAS URBANAS DE ACUMULAÇÃO COM NOVAS PRÁTICAS DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL, EMPREENDIDAS POR UMA NOVA COALIZÃO DE INTERESSES URBANOS, NA DIREÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE EM UM ESPAÇO DE “MERCANTILIZAÇÃO DE PONTA”.

Assim, circuitos de apropriação do solo urbano, historicamente explorados ao longo dos processo de urbanização, são atualizados na lógica contemporânea, com processos de remercantilização, atendendo a interesses de diferentes frações do capital. Agentes do Mercado Imobiliário, altamente capitalizados com recursos obtidos no mercado financeiros são favorecidos pela oferta de créditos privados e públicos para a produção e aquisição imobiliária. Grandes e médias cidades vivem um “boom imobiliário”, produtor de excrescências contemporâneas, como loteamentos fechados e condomínios verticais, constituídos por torres de apartamentos.

INEGAVELMENTE, NAS CIDADES, A LIVRE MERCANTILIZAÇÃO ASSOCIA-SE A UMA POLÍTICA PERVERSA DE TOLERÂNCIA COM TODAS AS FORMAS DE APROPRIAÇÃO DO SOLO URBANO POR DIFERENTES FRAÇÕES DO CAPITAL. A lógica da mercantilização preside a construção das cidades brasileiras, mobilizando os seus redesenhos:

•    Grupos sociais e agentes econômicos que podem pagar acessam as melhores terras urbanas, desfrutando dos investimentos públicos;

•    Grupos sociais pobres, sobrantes pagam o pouco que tem para viver em periferias distantes, em terras inadequadamente urbanizadas. Em nossas cidades, paga-se para morar em áreas de risco por falta de alternativas!… 

Como uma tendência contemporânea, no âmbito de novas práticas de acumulação nas cidades contemporâneas, emerge o EMPRESARIAMENTO URBANO. Trata-se de um complexo circuito, a congregar ampla gama de interesses, impulsionado pela lógica de expansão do capital global, envolvendo empresas de consultoria em projetos, empresas de pesquisas, de arquitetura, de produção e consumo turísticos, empresas bancárias e financeiras especializadas no crédito imobiliário, empresas de promoção de eventos, dentre outras.

A LÓGICA DO EMPRESARIAMENTO URBANO gesta um PADRÃO DE GOVERNANÇA URBANA peculiar onde planejamento/regulação e rotina das ações são substituídas por um PADRÃO DE INTERVENÇÃO que se funda na EXCEÇÃO. Assim, a política urbana passa a orientar-se pela realização de MÉDIOS e MEGAEVENTOS, a legitimar a ação das ELITES, construindo alianças com os INTERESSES DO COMPLEXO INTERNACIONAL EMPREENDEDORISTA… Neste caso, estão os grandes eventos culturais e esportivos, como Conferências Mundiais, Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. No Brasil da segunda década do século XXI, a Copa do Mundo de 2014 é um exemplo emblemático, com um orçamento de 23 bilhões, segundo o TCU, a serem investidos em obras milionárias, mobilizando recursos públicos em fluxos de acumulação do capital, em meio a desapropriação de comunidades…

Assim, os cenários urbanos revelam as novas encarnações da riqueza no mundo globalizado. Mas é imprescindível compreender o que acontece no lado pobre das cidades contemporâneas brasileiras, como se movimentam e vivem as populações que habitam as periferias, constituindo a “chamada cidade real”. Em outras palavras, como se revelam as encarnações da pobreza no cenário das cidades brasileiras contemporâneas.

III - NOVAS CONFIGURAÇÕES DA POBREZA NAS CIDADES BRASILEIRAS CONTEMPORÂNEAS

Na dinâmica peculiar de funcionamento do capitalismo contemporâneo, a população pobre vê bloqueada as possibilidades de inserção promissora no mercado de trabalho, constituindo trabalhadores e trabalhadoras sobrantes deste mercado às voltas com o desemprego e as múltiplas formas e jeitos de precarização do trabalho e as formas perversas de integração nas rotas do tráfico de drogas, nos circuitos da prostituição e de distintas vias da criminalidade.

Neste mundo social em mutação da pobreza é preciso atentar para a EXPANSÃO DA ECONOMIA INFORMAL COM NOVAS CONEXÕES E ESCALAS. De fato, a economia informal expande-se por meio de NOVAS ARTICULAÇÕES ENTRE A TRADICIONAL ECONOMIA DE SOBREVIVÊNCIA, OS MERCADOS LOCAIS QUE SE ESPALHAM PELAS REGIÕES, MESMO AS MAIS DISTANTES DA CIDADE E OS CIRCUITOS GLOBALIZADOS. O informal - como alternativa de inserção da pobreza - expande-se pelas vias de redes de subcontratação e formas diversas de mobilização do trabalho temporário, esporádico, intermitente, sempre nos LIMITES INCERTOS ENTRE O INFORMAL, O ILEGAL E O ILÍCITO.

Analistas deste cenário urbano da pobreza, profundamente alterado, chamam atenção - como um fenômeno do nosso tempo - para esse EMBARALHAMENTO ENTRE O INFORMAL, O ILEGAL E O ILÍCITO. HOJE, NAS PERIFERIAS DO MUNDO SOCIAL, TORNAM-SE INCERTAS E INDETERMINADAS AS FRONTEIRAS ENTRE O TRABALHO PRECÁRIO, O EMPREGO TEMPORÁRIO, EXPEDIENTES DE SOBREVIVÊNCIA E ATIVIDADES ILEGAIS, CLANDESTINAS OU DELITUOSAS. Os trabalhadores e trabalhadoras sobrantes lançam mãos de oportunidades legais e ilegais que coexistem e se superpõem nas possibilidades de uma atividade ou de um trabalho que lhe garanta a sobrevivência e a possibilidade de satisfazer, em diferentes, a redução do consumo. Assim, o mundo social é atravessado por uma expansiva trama de ilegalidades que se entrelaçam nas práticas urbanas, circuitos e redes sociais.

Esta pobreza, destituida do direito ao trabalho com a necessária proteção social e envolta na expansiva trama das ilegalidades, vive imersa na PRECARIEDADE, PRIVADA DO ACESSO A DIREITOS BÁSICOS E  ELEMENTARES DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SANEAMENTO, DE MOBILIDADE URBANA, DE INFORMAÇÃO,, DE LAZER, ENFIM, DIREITO AO “BEM VIVER” para além do consumismo como forma de existir. É uma “COLETIVIDADE DE DESPOJADOS DE DIREITOS”.

Para esta coletividade de despojados, a lógica da mercantilização sem limites do capital impõe a PERVERSA INTEGRAÇÃO PELO CONSUMISMO. Nesta perspectiva é preciso atendar para um fenômeno que marca a vida contemporânea nesta civilização do capital: os capitais globalizados transbordam as fortalezas globais, concentradas no moderno setor rico das cidades, fazendo expandir o consumo de bens materiais simbólicos que atingem os mercados de consumo popular. Mesmo nas regiões mais distantes das cidades, circuitos do mercado e grandes equipamentos  de consumo estão presentes, exercendo a sua sedução, como via para existência neste mundo social, regido pela lógica do mercado.

A antropóloga Alba Zaluar, que há décadas investiga a pobreza, nos ensina que, se quisermos entender alguma coisa do que anda acontecendo, será preciso investigar o modo como se articulam a sedução encantatória do moderno mercado de consumo e o bloqueio de chances promissoras do mercado de trabalho, as práticas ilícitas que atravessam a dita economia (e cidade) informal e os circuitos do tráfico de drogas, com suas capilaridades nas práticas cotidianas e nas tramas da sociabilidade popular.

Neste cenário de destituição de direitos, de expansão da economia informal, de precarização do trabalho, de embaralhamento entre ilegal, informal e ilícito, nas teias de uma expansiva trama de ilegalidades, cresce a VIOLÊNCIA, QUER DIZER A MORTE VIOLENTA, “MORTE MATADA” como se diz na linguagem popular, atingindo as juventudes que habitam as “periferias da vida”. São jovens do sexo maasculino, entre 14  e 20 anos, sobremodo negros, dizimados violentamente, configurando a tragédia urbana da “MORTALIDADE JUVENIL”, em número alarmantes comparáveis e, por vezes, piores, às regiões ou países em situação de guerra civil…

IV – O ESTADO BRASILEIRO NOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO E (RE)CONFIGURAÇÕES DAS CIDADES BRASILEIRAS: A POLÍTICA URBANA EM QUESTÃO

Nesta realidade urbana em mutação das cidades brasileiras contemporâneas - onde estão encarnadas as novas expressões da riqueza e da pobreza – como se insere o Estado Brasileiro no desenvolvimento da Política Urbana? Qual tem sido o seu papel nos processos de construção e reconfiguração das cidades nos processos de expansão capitalista? E, hoje, dez anos após a aprovação do Estatuto da Cidade – como resultante de ampla mobilização social – como esta a sua implantação no sentido de garantir o direito a cidade.

De fato, o Estado Brasileiro tem se constituído o grande mediador do processo de acumulação urbana, funcionando como “condottiere”, condutor da coalizão mercantilizadora da cidade intervindo em favor dos interesses das diferentes frações do capital que atuam na acumulação urbana, através de diferentes formas e/ou mecanismos:

•    Protegendo os interesses da acumulação urbana de concorrência de outros circuitos;

•    Realizando encomenda de construção de vultuosas obras urbanas;

•    Omitindo-se em seu papel de planejador e regulador do crescimento urbano, servindo à mercantilização da cidade.

Neste papel de mediador da acumulação urbana nas cidades brasileiras, o Estado viabiliza investimentos públicos em serviços, equipamentos e infraestrutura urbana, associados a frações do mercado fundiário e imobiliário. Assim, tais investimentos públicos distribuem-se de modo desigual nos espaços das cidades, em detrimento das áreas urbanas produzidas irregularmente e ocupadas pelos mais pobres.

Cabe ressaltar que a produção de espaços irregulares ocupados, ao longo dos processos de produção e reconfiguração das cidades é fruto de omissões históricas do poder público, tanto em relação às ações regulatórias e fiscalizatórias quanto em relação à provisão de solos urbanizados adequadamente.

É importante reconhecer que os sobrantes da chamada “cidade ilegal” vem, ao longo de décadas, mobilizando-se em função do “direito a cidade”, do direito a ter acesso à infraestrutura, aos serviços e equipamentos urbanos.

A LUTA PELA REFORMA URBANA é um MARCO NO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO POR CIDADES DEMOCRÁTICAS, JUSTAS E SUSTENTÁVEIS. De fato, a Questão Democrática e a Questão Distributiva foram traduzidas pelos Movimentos Sociais em propostas de Reforma Urbana que passaram a integrar o arcabouço do ESTATUTO DA CIDADE, Lei Federal aprovada em 2001, após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional. O Estatuto da Cidade devem encarnar-se em Planos Diretores que, democraticamente garantam direitos a cidade da população que nela habita.

Após 11 anos de Estatuto da Cidade, as cidades brasileiras nunca precisaram tanto de políticas, ações, investimentos e regulações públicas capazes de controlar e limitar a mercantilização dessas cidades e, especificamente a apropriação predatória e excludente das terras urbanas. Podemos dizer que, apesar dos avanços jurídicos e institucionais, estamos em um momento crítico na Política Urbana.

 Cabe sublinhar determinados limites e entraves:

•    Paralisação da implementação do Estatuto da Cidade;

•    Muitos Planos Diretores permanecem no papel por razões técnicas e políticas, não tornando realidade o cumprimento da função social das cidades e propriedades urbanas

•    Nas cidades vigoram práticas de formulação de planos diretores sem previsão de obras estruturais

    Realização de obras ocorre dissociada de processos de regulação e planejamento urbano

•    Construção do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social caminha lentamente

•    Está para ser colocado em prática o marco legal do saneamento ambiental

•    Política nacional de mobilidade não saiu do papel

V - CONCLUINDO

Traçado este esboço do panorama urbano estampado nas cidades, cabe colocar a questão-chave: COMO ENFRENTAR ESTE PANORAMA, COM UMA AÇÃO TRANSFORMADORA, OU MELHOR, COMO AVALIAR POSSIBILIDADES DE ENFRENTAMENTO,  CIRCUNSCREVENDO O QUE JÁ ESTÁ EM PROCESSO E OS DESAFIOS POSTOS.

O MUNDO SOCIAL CONSTRUIDO NAS CIDADES É UM MUNDO DE INSEGURANÇAS, RISCOS, INCERTEZAS, DESIGUALDADES… COMO FAZER DAS CIDADES ESPAÇOS DE ACOLHIDA/ACONCHEGO PARA NÓS, HOMENS E MULHERES, EM NOSSA CAMINHADA NO PLANETA TERRA?

É ESTE O GRANDE DESAFIO A MOBILIZAR O NOSSO PENSAMENTO, AS NOSSAS ENERGIAS, A NOS INQUIETAR... É PRECISO DEIXAR CLARO UM PRESSUPOSTO: SÓ O COLETIVO TEM FORÇA PARA CONFRONTAR COM ESTA LÓGICA DE MERCANTILIZAÇÃO QUE ATRAVESSA AS CIDADES EM TODAS AS SUAS TRAGÉDIAS URBANAS… NESSE SENTIDO, IMPÕE-SE RECONHECER E AVALIAR O POTENCIAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, ESTANDO ATENTO PARA AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DESSES MOVIMENTOS SOCIAIS, NESTA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XXI.

O ESPÍRITO DE COMUNIDADE, MATERIALIZADO NA SOLIDARIEDADE ACONHEGANTE, NA PARTILHA FRATERNA, NA CONSTRUÇÃO DA PLENA HUMANIDADE, FUNDADO NA DIALÉTICA IGUALDADE/DIFERENÇA É A VIA EMANCIPATÓRIA POR EXCELÊNCIA… E AS CEB´S SÃO UMA ENCARNAÇÃO VIVA DESTE ESPÍRITO DE COMUNIDADE QUE CONTEM A VIDA, A CONFRONTAR COM A LÓGICA DE MORTE DA EXPANSÃO CAPITALISTA. ASSIM, AS CEB´S TEM UM IMENSO POTENCIAL EMANCIPATÓRIO… IMPÕE-SE UM DESAFIO DO NOSSO TEMPO: RECRIAR AS CEB´S, AFIRMANDO HORIZONTES E ESPAÇOS NA CONSTRUÇÃO DE NOSSA UTOPIA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS, DEMOCRÁTICAS, JUSTAS, A REALIZAR O SONHO DE DEUS, ONDE AS DIFERENÇAS SEJAM RECONHECIDAS E RESPEITADAS, NA BUSCA INCESSANTE DA IGUALDADE!...

   

   

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IGREJA ROMEIRA E MISSIONÁRIA DO REINO

Dom Fernando Panico, MSC

Bispo Diocesano de Crato, CE

SEMINÁRIO NACIONAL CEBs

Crato, 23 de janeiro de 2012

Sejam bem-vindas e bem-vindos a este Seminário Nacional e III Ampliada Nacional das CEBs, a caminho do 13º Intereclesial em 2014. Saúdo a todas e todos, em nome desta Igreja romeira e missionária que está em Crato, uma Diocese cuja história quase centenária pode testemunhar a presença e o compromisso de formar comunidades eclesiais de base, no campo e na cidade. Que este Seminário seja um momento de graça e de comunhão, pois nos propomos a conversar e aprofundar o sentido e o alcance das CEBs no caminhar da Igreja em sua missão evangelizadora e santificadora, no contexto dos 50 anos do Concílio Vaticano II. Com calma e seriedade, na força do Espírito de Deus, refletiremos o tema ou a teologia do próximo Intereclesial a realizar-se em terras nordestinas, aqui na casa do Pe. Cícero Romão Batista, patriarca da nação romeira, santo popular das CEBs romeiras do Nordeste brasileiro, conselheiro e amigo dos pobres.

Tenho uma consciência que na abertura do Seminário não cabe fazer uma conferência, mas apenas partilhar e revelar um pouco das inquietações e certezas que moram no pastoreio e no coração de um bispo romeiro e profundamente cativado e marcado pelas CEBs. Sim, comprometido com elas, alimentado na espiritualidade do caminho e respaldado por uma história de salvação, sentida e celebrada por milhões de romeiros, ao longo dos 100 anos desta Diocese. Uma história salvífica que, humildemente, desejo agregar ao riquíssimo patrimônio construído pelas CEBs, no Brasil, na América Latina e em tantos outros sítios.

Agregar não é simplesmente ajuntar ou somar, nem fazer uma coisa só, mas buscar portas para inserir a espiritualidade, o rosto da fé e a mística dos romeiros na vida, na expressão de fé e testemunho das CEBs e ajudar os romeiros a encontrarem um sentido mais profundo e missionário no jeito de viver e celebrar das CEBs. Há muito tempo mesmo essa reflexão e aproximação se fazem necessárias, ao menos para nós que vivemos e trabalhamos no Nordeste Brasileiro e apostamos na força evangelizadora das romarias realizadas, é verdade, em todo território nacional.

Temos tantos documentos oficiais que falam das CEBs e valorizam as romarias. Contudo para juntar ou agregar não basta um discurso teológico, apoiado na Tradição e no Magistério atual da Igreja, mas se requer tudo isso, e mais a experiência imprescindível de vivência nas CEBs e o banho na espiritualidade das romarias. Isso começaremos a fazer nesse Seminário e, continuar, com mais profundidade, na preparação e realização do 13º Intereclesial com milhões de romeiros e membros das CEBs.

A Diocese de Crato, diga-se a verdade, foi pioneira na aplicação das orientações pastorais do Concílio Ecumênico Vaticano II que auspiciam uma Igreja aberta ao mundo e parceira na caminhada do povo, uma Igreja solidária e educadora da esperança dos pobres. Nem sempre, porém, soube valorizar e reconhecer-se, como Instituição, nas romarias de Juazeiro do Norte. Hoje, com um olhar de síntese, agradecemos o avanço das nossas comunidades no que se refere à consciência de base desenvolvida mediante tantas iniciativas voltadas para a promoçãointegral da pessoa humana e da vida social.A memória dos “mártires” da caminhada, como o Pe. Cícero, o Pe. Ibiapina, o Beato José Lourenço, é ocultada e mantida perene, seja pelas romarias aos santuários que os recordam, como pelo propósito de perpetuar a memória deles, na realidade hoje. Fé e vida caminharam juntas. No momento presente, as CEBs encontraram um novo impulso através das Santas Missões Populares, e – particularmente – na proposta pastoral de organizar a Diocese em “rede de comunidades”. O Pe. Vileci, coordenador do Ministério da Caridade na nossa Pastoral Diocesana, poderá depois destacar e enuclear melhor a fisionomia e a presença das CEBs nesta Diocese.

Como bispo romeiro, tenho presente, tantas vezes, na minha oração e na recordação aquele projeto de Igreja, experimentado pelas primeiras comunidades, descrito nos livros do Novo Testamento, especialmente em Atos2, 42-47. Logo após a ressurreição, os cristãos foram se organizando e testemunhando a fé no meio pagão e hostil, firmando-se em quatro pilares básicos: perseverantes nos ensinamentos, comunhão fraterna, fração do pão nas casas e as orações. Isso porque no centro está viva a consciência da presença e atuação do ressuscitado.

O documento do Celam, em Aparecida, reitera que as CEBs tem sido escolas que ajudam “a formar cristãos comprometidos com sua fé, discípulos e missionários do Senhor, como o testemunho a entrega generosa, até derramar o sangue, de muitos de seus membros. Elas abraçam a experiência das primeiras comunidades, como estão descritas nos Atos dos Apóstolos !At 2, 42-47” (178).

A exemplo das primeiras comunidades e frente à clamorosa injustiça, à luz dos ensinamentos da Igreja, as CEBs se tornaram, progressivamente, o lugar privilegiado da manifestação da fé em Jesus Cristo, revelada aos pobres e pequeninos. Graças às CEBs, o povo chegou a um conhecimento maior da Palavra de Deus, ao compromisso social em nome do Evangelho. Desde o seu surgimento, as CEBs encontraram nos Círculos Bíblicos o alimento da Palavra de Deus que lhes possibilita o confronto direto com a situação concreta de vida e ações proféticas, iluminadas e fortalecidas pela Palavra do Senhor.

Para nós, com certeza, nesse Seminário, cabe a pergunta: O que a Igreja aprendeu, e guarda comcarinho, da história de vida, das celebrações e da ação transformadora e profética das CEBs? Ou talvez, dizendo assim: Que força renovadora e profética mora nas CEBs hoje? Com isso, quero me perguntar se a Igreja Institucional (bispos e padres) tem claro o que mesmo quer com as CEBs. Como pastor, bispo, desafiado por tantas interpelações do Evangelho, não aceito que as CEBs sejam uma pastoral ou instrumento pastoral na Igreja; elas são um caminho do compromisso com o evangelho, do viver no Ressuscitado, uma luz para a enculturação do evangelho e uma mistagogia de iniciação na vida cristã e na litúrgica.

As CEBs desenvolveram uma sensibilidade social para os desafios reais da comunidade que exigiram um esforço de mobilização na afirmação do seu valor humano, social e eclesial. E na medida do crescimento da sua consciência crítica e das suas ações de solidariedade, tornam-se o espaço do anúncio da Boa Nova para os excluídos e oprimidos da nossa sociedade.

Na Igreja hoje, em meio a tantos desafios e descaminhos, as CEBs são a expressão mais visível da opção preferencial pelos pobres num sinal evidente da vitalidade da Igreja Particular e respondem à dimensão de evangelização postulada pelo Papa Bento XVI na sua primeira encíclica: “Agora o amor torna-se cuidado do outro e pelo outro. Já não se busca a si próprio, não busca a imersão no inebriamento da felicidade; procura, em vez disso, o bem do amado: torna-se renúncia, está disposto ao sacrifício, antes, procura-o” (Deus Caritas Est, 6).

As CEBs, desde o seu surgimento, têm testemunhado a busca da santidade no seu jeito de viver e entender a mensagem de Jesus Cristo. A santidade do amor, no espírito das Bem-Aventuranças. A santidade na política, como enfrentamento das injustiças até o martírio pela entrega da própria vida e a santidade da plenitude e da graça ao se viver à luz do Cristo Morto e Ressuscitado. Essa prática tem nos ajudado a resignificar o sentido de santidade nos dias de hoje.

Nestes tempos sombrios em que a ganância de poucos estimula a destruição da Natureza – criação de deus para todos – temos estendido o nosso conceito de generosidade e compaixão a todas as criaturas viventes sobre a face do nosso planeta Terra. É necessário, mais do que nunca, na nossa opção preferencial pelos pobres, considerar o mundo natural, pois agora o Bem Comum inclui a Terra e todas as criaturas viventes além dos humanos. Nestes tempos, a natureza é o novo pobre.

Enfim, caros irmãos e irmãs, mais do que nunca, é preciso ousar. Ou a Igreja opta pela chamada “conversão pastoral para a missão” com um projeto de vida em pequenas comunidades, ou terá que amargar consequências complicadoras no dia de amanhã. As CEBs não querem e nem podem ser a tábua de salvação, mas sim reveladoras de um jeito de ser Igreja.

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espiritualidade e religião

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

Adital

 

Espiritualidade e religião se complementam; mas, não se confundem. A espiritualidade existe desde que o ser humano irrompeu na natureza, há mais de 200 mil anos. As religiões são recentes, não ultrapassam 8 mil anos de existência.

A religião é a institucionalização da espiritualidade, assim como a família é do amor. Há relações amorosas sem constituir família. Do mesmo modo, há quem cultive sua espiritualidade sem se identificar com uma religião. Há inclusive espiritualidade institucionalizada sem ser religião, como é o caso do budismo, uma filosofia de vida.

As religiões, em princípio, deveriam ser fontes e expressões de espiritualidades. Nem sempre isso ocorre. Em geral, a religião se apresenta como um catálogo de regras, crenças e proibições, enquanto a espiritualidade é livre e criativa. Na religião, predomina a voz exterior, da autoridade religiosa. Na espiritualidade, a voz interior, o "toque” divino.

A religião é uma instituição; a espiritualidade, uma vivência. Na religião há disputa de poder, hierarquia, excomunhões e acusações de heresia. Na espiritualidade predominam a disposição de serviço, a tolerância para com a crença (ou a descrença) alheia, a sabedoria de não transformar o diferente em divergente.

A religião culpabiliza; a espiritualidade induz a aprender com o erro. A religião ameaça; a espiritualidade encoraja. A religião reforça o medo; a espiritualidade, a confiança. A religião traz respostas; a espiritualidade suscita perguntas. As religiões são causas de divisões e guerras; as espiritualidades, de aproximação e respeito.

Na religião se crê; na espiritualidade se vivencia. A religião nutre o ego, pois uma se considera melhor que a outra. A espiritualidade transcende o ego e valoriza todas as religiões que promovem a vida e o bem.

A religião provoca devoção; a espiritualidade, meditação. A religião promete a vida eterna; a espiritualidade a antecipa. Na religião, Deus, por vezes, é apenas um conceito; na espiritualidade, uma experiência inefável.

Há fiéis que fazem de sua religião um fim e se dedicam de corpo e alma a ela. Ora, toda religião, como sugere a etimologia da palavra (religar), é um meio para amar o próximo, a natureza e a Deus. Uma religião que não suscita amorosidade, compaixão, cuidado do meio ambiente e alegria, serve para ser lançada ao fogo. É como flor de plástico, linda, mas sem vida.

Há que tomar cuidado para não jogar fora a criança com a água da bacia. O desafio é reduzir a distância entre religião e espiritualidade, e precaver-se para não abraçar uma religião vazia de espiritualidade nem uma espiritualidade solipsista, indiferente às religiões.

Há que fazer das religiões fontes de espiritualidade, de prática do amor e da justiça, de compaixão e serviço. Jesus é o exemplo de quem rompe com a religião esclerosada de seu tempo, e vivencia e anuncia uma nova espiritualidade, alimentada na vida comunitária, centrada na atitude amorosa, na intimidade com Deus, na justiça aos pobres, no perdão. Dessa espiritualidade resultou o cristianismo.

Há teólogos que defendem que o cristianismo deveria ser um movimento de seguidores de Jesus, e não uma religião tão hierarquizada e cuja estrutura de poder suga parte considerável de sua energia espiritual.

O fiel que pratica todos os ritos de sua religião acata os mandamentos e paga o dízimo e, no entanto, é intolerante com quem não pensa ou crê como ele, pode ser um ótimo religioso, mas carece de espiritualidade. É como uma família desprovida de amor.

O apóstolo Paulo descreve magistralmente o que é espiritualidade no capítulo 13 da Primeira Carta aos Coríntios. E Jesus a exemplifica na parábola do Bom Samaritano (Lucas 10, 25-37) e faz uma crítica mordaz à religião em Mateus 23.

A espiritualidade deveria ser a porta de entrada das religiões. Antes de pertencer a uma Igreja ou a uma determinada confissão religiosa, melhor propiciar ao interessado a experiência de Deus, que consiste em se abrir ao Mistério, aprender a orar e meditar, penetrar o sentido dos textos sagrados.

[Frei Betto é escritor, autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros.

Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Se desejar, faça uma assinatura de todos os artigos do escritor. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].

Fonte: Adital

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"Nem só de Copa do Mundo vive um país" (Gabriel Medina)

A vinda da Copa do Mundo ao Brasil merece uma comemoração, pois reflete a política internacional exitosa de um país com crescimento econômico, inclusão social e um forte papel indutor do Estado. Despontamos como uma das potências do mundo e poderemos dar uma enorme visibilidade à nossa riqueza cultural, à nossa beleza natural e contribuir para incrementar nossa economia.

Por outro lado, se o Brasil não se preparar, pode trazer problemas preocupantes como aumento da prostituição, maior segregação social e danos a direitos sociais conquistados (como no caso o direito à meia entrada para estudantes, política que deve ser universalizada com o Estatuto da Juventude).

É interessante observar como a mídia abordou a aprovação do Estatuto da Juventude . Não foi constatada nenhuma avaliação positiva sobre a construção de um marco legal que convoca a sociedade a ter uma atenção social para este período da vida pelo qual passam 50 milhões de brasileiros.

Ao contrário de serem vistos como sujeitos de direitos, capazes de participar da construção do país, os estereótipos sobre os jovens são sempre com cunho negativo, os imputam irresponsabilidade, alienação, apatia, rebeldia, enfim, um conjunto de características que reforçam ações de caráter repressivo ou mesmo repulsivos.

Inúmeras pesquisas têm demonstrado que a juventude espelha muito a sociedade que vivemos e que seus valores e opiniões sobre o mundo não são tão diferentes dos presentes no mundo adulto.

Os únicos aspectos destacados na cobertura da imprensa deram destaque a capítulos que geram “gastos” ao Estado ou a setores do mercado, mas a maior preocupação foi dada a proposta de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, principalmente com destaque para os problemas com a Copa do Mundo, diga-se de passagem com a FIFA.

A proposta de meia-entrada para estudantes já existe em vários Estados do país, o que se procurou fazer foi universalizar a política para o território nacional com um claro objetivo de afirmar que a cultura e o esporte devem ser considerados direitos sociais, elementos fundamentais para a formação do desenvolvimento integral dos jovens e para a promoção da qualidade de vida.

Esporte e cultura não devem ser meras mercadorias em balcões de supermercados ou presentes em shopping center, e sim investimento social.

Cabe destacar um caso emblemático: o cinema, que não sobrevive mais nos centros da cidade, são operados por grandes empresas, a custos altos e pautados pela indústria cinematográfica dos Estados Unidos.

É preciso “desmercantilizar” a vida, recuperar o sentido do público no convívio na sociedade e permitir que uma nova geração tenha plenas condições de ter acesso ao patrimônio cultural produzido pela humanidade para que tenha plenas condições de construir novos valores e sociabilidades.

O estatuto não pretende prejudicar nenhum setor da cultura, principalmente os artistas que vivem de sua produção independente com dificuldade de se sustentar. A estes setores, defendo que o Estado crie mecanismos para subsidiar cadeias produtivas criativas, fundamentais para o nosso país.

Porém, existem setores da indústria cultural e esportiva que têm condições de diminuir o seu lucro e assumir o compromisso com a construção de um novo Brasil. Para facilitar o entendimento do leitor, não é assustador os ganhos mensais de um jogador de futebol de um time grande?

O país tem a responsabilidade de oferecer condições para que todos os jovens, independentemente de sua classe social, gênero, raça ou região possam viver a juventude, tempo que deve ser assegurado o direito ao tempo livre, à liberdade, à participação e não apenas período de preparação para a vida adulta.

Hoje em dia milhões de jovens não têm o direito de usufruir de uma educação de qualidade e em muitos casos são obrigados a trabalhar precocemente, sendo vítimas da precarização, informalidade. Ciclo de exclusão que marcará toda uma vida.

Ao despontar como uma das potências econômicas do mundo, o Brasil precisa que sua riqueza acumulada seja um patrimônio a serviço do desenvolvimento do seu povo, na busca da redução da pobreza, na diminuição da desigualdade e oferecimento de serviços públicos de qualidade universais.

Uma Copa do Mundo não pode limitar um país de exercer sua soberania, de aprofundar a construção de um novo processo civilizatório, marcado pela participação democrática e justiça social.

O Estatuto da Juventude precisa ser votado e sancionado pela Presidenta. Os direitos previstos nele, como a meia-entrada, precisam ser regulamentados e, inclusive, experimentados na Copa do Mundo.

É desta forma que o Brasil continuará sendo exemplo para o mundo. Reafirmando que os rumos de nosso país são determinados pelo Estado, que abre canais de diálogo com a sociedade cuja direção é orientada pelo bem comum e da defesa do público.

Nem só de Copa do Mundo vive um país!

Gabriel Medina
Presidente do Conselho Nacional de Juventude
Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis – Fonajuves

Fonte: http://www.juventude.gov.br/

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A Cruz: equívocos de interpretação

Dom Demétrio Valentini

Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

 

Fonte: Adital

 

No dia 14 de setembro a Igreja celebra a "exaltação da Santa Cruz”. A festa recorda a época em que a fé cristã, tornada religião livre, e aos poucos hegemônica na Europa, propiciou aos cristãos cunharem símbolos de sua identidade, que favorecessem sua afirmação social e cultural.

O contexto histórico da fragmentação do império romano, favoreceu a constituição de uma nova entidade, com as suas diversas dimensões de ordem religiosa, cultural, social e econômica. 

No âmbito do antigo império, foi emergindo a Igreja. Ela expressava o grande número de pessoas que passaram a fazer da nova fé religiosa, um elo de vinculação social, com suas práticas e seus símbolos.

Entre estes símbolos, sobressaiu a cruz. Pela maneira como ela evocava acontecimentos fundantes da nova fé, a cruz se tornou o símbolo mais eloqüente, com a vantagem de ser ao mesmo tempo simples na sua configuração, e profundo na evocação dos fatos centrais relativos a Cristo.

Foi então que cresceu a curiosidade por encontrar a cruz autêntica usada na execução de Cristo no calvário. Assim, o interesse pelo símbolo, despertou o interesse pelo objeto.

Nos inícios da Igreja primitiva não se encontra nenhum rastro deste interesse pelo objeto concreto da cruz de Cristo. Ao contrário, os fatos testemunham o grande impacto causado pela presença viva do Ressuscitado. Se ele estava vivo, pouco interessavam os instrumentos de sua morte. Não se comprova nenhum interesse em identificar ou guardar objetos que tinham estado em relação pessoal com Cristo. Ninguém se preocupava em saber onde teria ido parar o manto de Cristo, onde estaria o cálice usado por ele na última ceia, e assim por diante. 

Só depois de estruturada como entidade, a Igreja passou a cultivar os símbolos de sua identidade. Foi então que emergiu a importância da cruz, como portadora de uma simbologia muito profunda, e bem caracterizada. 

Todo símbolo recebe o seu significado do relacionamento concreto com os fatos que o constituíram como sinal. Cultivando esta vinculação, se aprofunda o significado do símbolo. Quanto mais, por exemplo, se relaciona a cruz com o testemunho de amor que Cristo expressou por ela, mais a cruz se torna símbolo de sua mensagem. 

Mas, por contraste, quanto mais se vincula um sinal que já tinha o seu significado próprio, com contextos contrários a este significado, o símbolo inverte sua mensagem no novo contexto associado a ele.

Foi o que aconteceu com a cruz. Usada na morte de Cristo, passou por sua primeira grande metamorfose simbólica, deixando de ser sinal de condenação, para se tornar, para os cristãos, sinal de salvação. 

Mas infelizmente, os cristãos usaram a cruz como símbolo das "cruzadas” contra os povos que habitavam a antiga "terra santa”. De tal modo que, para esses povos, até hoje a cruz é maldita, pois evoca os equívocos cometidos nestes episódios históricos. 

Tanto que os cristãos precisam agora relativizar o uso da cruz no seu relacionamento com os muçulmanos. 

Até entre os próprios cristãos, o uso da cruz não é unânime. Viajando pelo interior dos Estados Unidos, dá para distinguir claramente a diferença de cemitérios. Onde os túmulos são encimados pela cruz, o cemitério é católico. Onde os túmulos são desprovidos de cruz, o cemitério é protestante.

Parece que os cemitérios acabaram entrando na conversa de hoje, para dizer que os desentendimentos humanos são quase fatais. Até nossas bandeiras podem se tornar símbolos equivocados, se não soubermos distinguir, afinal de contas, entre o significante e o significado.

A propósito, o sábio provérbio latino nos adverte: "Cave a signatis!”. Isto é, cuidado com os marcados por símbolos!

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Dom Romero, o 'caso jesuítas' e a esperança

Jon Sobrino

Teólogo

Fonte: Adital

 

Tradução: ADITAL

No dia 15 de agosto, Dom Romero teria cumprido 94 anos e seu aniversário coincide com o alvoroço ocasionado pelo "caso jesuítas”. Nessa Carta às Igrejas, publicamos o pronunciamento da UCA, cuja leitura se enriquece com as reflexões do Pe. Rodolfo Cardenal e Benjamín Cuéllar.

Agora, recordamos a Dom Romero para situar-nos em meio a esse alvoroço e atuar da melhor maneira possível.

Dom Romero continua oferecendo impulsos lúcidos e vigorosos para caminhar rumo à verdade; praticar a justiça e ter esperança. São impulsos muito úteis para enfrentar o caso jesuítas e, sobretudo, para sanar a lamentável situação em que vivemos.

1. As feridas estão abertas; não fechadas

O assassinato dos jesuítas, de Julia Elba e Celina é um símbolo de inumeráveis assassinatos ocorridos nos anos setenta e oitenta. Em 1981 começou uma guerra cruel entre dois exércitos. Porém, antes, nos anos 70, aconteceu uma repressão impiedosa e unilateral contra o povo por parte da oligarquia, de governos, de corpos de segurança e esquadrões da morte – e não podemos esquecer disso. Praticamente, tudo continua sem julgamento. Os Acordos de Paz foram necessários para por fim à guerra; porém, não houve decisão e nem tempo para enfrentar o problema na sua raiz: a injustiça de séculos, estrutural. A anistia também foi necessária para possibilitar um mínimo de convivência; porém, foi precipitada no tempo e, sobretudo, em seu enfoque: não foram buscados, seriamente, caminhos de reconciliação entre seres humanos. Tampouco facilitou uma reparação eficaz para que os familiares das vítimas, em sua imensa maioria compostos de gente pobre, do povo, pudesse refazer suas vidas. E não fez desaparecer, mas reforçou, a cultura de impunidade. Durante séculos, os poderosos têm sido praticamente intocáveis. E isso continua sendo verdade.

O Noivo Testamento diz que "a raiz de todos os males é a ambição pelo dinheiro”. Hoje, junto a essa ambição, em El Salvador, insistimos que "a impunidade” é a raiz principal da violência, da injustiça, da mentira e da corrupção. E temos que insistir na responsabilidade específica da Corte Suprema de Justiça. Fazemos isso a partir de Dom Romero.

Não houve pacificação e não há paz

O conflito bélico acabou; porém, não a violência massiva. Impera o homicídio. Há anos, são cometidos de 10 a 12 crimes por dia. Segundo notícias da imprensa, no mês de julho de 2011 houve 70 homicídios a mais do que em julho de 2010; só em 2011 já foram assassinados 93 estudantes; há uma semana se podia ler: "grande crescimento de homicídios”; hoje se pode ler: "40 assassinados em 36 horas”. Para maior informação e análise, remetemos ao artigo de Benjamín Cuéllar.

Há avanços em projetos concretos de benefício social e há tentativas de frear a violência; porém, é maior a incapacidade, a incompetência –às vezes, a convivência- para colocar um ponto final nisso. E em nada facilita a tarefa uma velha tradição: nenhum dos poderes públicos leva a sério a violência e a impunidade.

Além disso, em seu conjunto, apesar das exceções, os partidos, os MCS, a empresa privada, os bancos, não morrem –para usar uma expressão suave- para erradicar a violência e os homicídios. E temos que perguntar-nos também se outras forças sociais significativas se importam, tais como universidades e, inclusive, igrejas, que tanto têm proliferado, apesar de que, normalmente, seu pecado seja a omissão.

Aduzir que o julgamento dos militares pode trazer riscos ao processo de pacificação é mentira manifesta, pois não existe tal paz. O que temos que praticar é a honradez com o real. Por essa razão, começamos com uma citação de Dom Romero: "Os assassinatos, as torturas, golpear e atirar ao mar. Isso é o império do inferno” (1 de julho de 1979).

A pax romana, a eirene grega, o shalom da Bíblia

Além da denúncia da violência atual, necessitamos um mínimo de análise do que se entende por "paz” para que, definitivamente, a palavra não seja usada para não enfrentar outras realidades mais primigênias: a justiça e a injustiça.

Vejamos isso a partir da visão e da convicção de Dom Romero:

No Natal, cantamos "paz na terra aos homens de boa vontade”. O evangelista Lucas escrevia em grego e para falar de "paz”, elegeu a palavra eirene, que significa ausência de violência e de guerra. Hoje, em sentido literal, em El Salvador já não há violência bélica; porém, em absoluto existe a eirene grega. Há homicídios aos milhares.

Um passo mais. São Lucas usou a palavra eirene; porém, ao falar de "paz”, o que tinha em mente era o shalom da Bíblia: a vida em comum dos seres humanos, baseada na justiça e na verdade, na solidariedade e na reconciliação. E nela os pobres e as vítimas chegam a ter, de verdade, carta de cidadania. E nela a paz frutifica em fraternidade e gozo. Isaias disse isso em uma fórmula densa: "a paz é fruto da justiça”, e o Papa Paulo VI insistiu muito nisso. Dom Romero disse o mesmo na homilia do dia 31 de dezembro de 1977: "uma paz que se constrói na justiça, no amor e na bondade”. O Salmo o formula de maneira bela: "a paz e a justiça se beijam”.

A paz shalom, certamente, não existe no país; e sem tê-la presente e trabalhar por ela seria simplismo invocar a paz como o que salvar acima de tudo, como costuma acontecer, em nome de interesses em âmbitos políticos e, às vezes, ingenuamente, em âmbitos eclesiásticos. Não devemos cair no absurdo do antigo adágio "fiat iustitia et pereat mundus”, "que se faça justiça, mesmo que o mundo acabe” –lema de Fernando I, de Augsburg, imperador do Sacro Império Romano Germânico, no século XVI. Porém, sem shalom não há paz duradoura, nem digna dos seres humanos. Com o shalom, a justiça não fará com que o mundo acabe; pelo contrário, o mundo se humanizará. Sem o shalom, a anistia não produz bens; mas somente encobre males. Dom Romero viu isso com lucidez, mesmo que o propusesse não a partir da perspectiva de uma anistia após a guerra, que se fala hoje, mas do diálogo para colocar fim, que era o que se falava naquele tempo.

"porém, nem sequer esse diálogo servirá para restabelecer a paz desejada se não houver a firme vontade de transformar as estruturas injustas da sociedade. Somente essa transformação será capaz de eliminar as violências concretas, opressoras, repressoras ou espontâneas. De outra maneira, como disseram os bispos latino-americanos, a violência se institucionaliza e, por isso, seus frutos não se fazem esperar. A Igreja crê na paz; porém, sabe muito bem que a paz não é nem a ausência de violência, e nem pode ser alcançada com violência repressiva. A verdadeira paz só se alcança como fruto da justiça” (Homilia de 1º de abril de 1978). Não à pax romana e não à eirene grega absolutizada.

O de Dom Romero foi o shalom, a paz que aponta à "transformação das estruturas injustas”.

Mas, no país, o que sabemos é sobre a pax romana, a submissão impotente e resignada que impunha o império romano a povos inteiros e que sempre é imposta pelos impérios, militares e econômicos, ao longo da história. Imperou em El Salvador, por certo até que os camponeses, com os estudantes, operários, sacerdotes... criaram consciência e se organizaram. Dom Romero entendeu bem isso e se alegrou. Mesmo com ambiquidades, perigos e pecados, viu que maior era sua necessidade e seu potencial de construir shalom. Como crente, escreveu que o crescimento das organizações populares "era um sinal dos tempos”, lugar da vontade e dos planos de Deus.

Por tudo, os que agora repetem "paz, paz, paz” deveriam perguntar-se se não recai sobre eles, de alguma forma, a recriminação de Jeremias: "Não se fiem em palavras enganosas dizendo ‘Templo de Jerusalém', ‘Templo de Jerusalém', ‘Templo de Jerusalém'... Se realmente fazem justiça, não oprimem ao estrangeiro e à viúva, e não derramam sangue inocente nesse lugar, eu ficarei com vocês” (Jer 7, 3-7). De outro modo, invocar o Templo –ou a paz- é autoenganar-se.

Outras formas de violência atual. Fome e emigração

A partir da assinatura dos Acordos de Paz, aumentou a emigração. E isso configura a realidade do país e da economia. Atinge a família, às vezes até dissolvê-la ou destroçá-la. E para muitos se converte, tristemente, em sua única esperança, tábua a que se agarram para não afundar, sobretudo os jovens. O capital, sem misericórdia, continua avassalando às maiorias e produz pobreza, "morte lenta” como era chamada antigamente. Não põe fim à desnutrição, nem à fome, e os pobres não encontram mais solução do que ir embora. Em si mesma, a emigração está cheia de crueldades.

Dom Romero denunciaria isso. E hoje denunciaria com grande força e repetidamente a fome na Somália, aos seus responsáveis diretos e à chamada comunidade internacional. Não há vontade política, isto é, não há vontade humana, não há vontade de eliminar a fome. Mais do que números e palavras, produzem horror as fotografias de crianças desnutridas e moribundas e de suas mães desesperadas ou impávidas; sem energia sequer para a queixa e o protesto. A fome tem cobrado a vida de dezenas de milhares de crianças e outras dezenas de milhares estão em iminente risco de morte. Andrew Edwards, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados, proíbe até um otimismo moderado: "Não cometamos o erro de crer que o pior já passou. Essa crise continua com deslocamentos massivos; risco de propagação de enfermidades; pessoas amontoadas nos acampamentos e situações que superam os trabalhadores humanitários que estão trabalhando”. Na hora da verdade, a Somália desaparece. Esteve presente no centro das discussões em Madri? Hoje, o padre Ignacio Ellacuría falaria da Somália e repetiria suas conhecidas metáforas. A Somália é como um espelho invertido, no qual o primeiro mundo se vê em sua verdade. São as fezes que aparecem na coproanálise desse primeiro mundo.

Outras feridas sem fechar

A desídia de muitas instituições para deter a morte rápida da violência e da morte lenta da fome, sejam quais forem as moas intenções de indivíduos.

A cegueira ante o evidente, promovida pelos poderosos em conivência com os meios de comunicação, com notáveis exceções, às vezes audazes.

A tergiversação iníqua de que são objeto as vítimas. Nos 60 e 70 eram chamados de terroristas, ou cúmplices de terroristas, aos camponeses inocentes e indefesos dos massacres de Sumpul e de Mozote. De Dom Romero se disse que "havia vendido sua alma ao diabo”. Até houve bispo que diante de João Paulo II disse que Dom Romero –após estar morte, inocente e indefensamente- havia sido responsável por 70.000 mortos. Nesses dias do "caso jesuítas”, recordemos que em vida foram acusados de ser responsáveis pelo terrorismo. E os que, segundo sérios indícios e testemunhas, foram seus vitimários, hoje se fazem passar por vítimas.

O desprezo aos familiares das vítimas e a zombaria de sua dor. Os familiares continuam exigindo que os militares sejam julgados. O fazem juntamente com milhares de nomes de vítimas no Monumento à Memória Histórica, no Parque Cuscatlán, com a legenda Verdad, Justicia, Reparación. Também familiares dos militares acusados protestaram diante da embaixada espanhola. Sofrem e estão em seu direito de protestar. Porém, não sofrem o desprezo que os pobres sofrem.

E a inutilidade de dizer a verdade e argumentar com ela, como mostram os artigos anteriores.

2. Dom Romero: a denúncia a partir do povo crucificado

"Este é o povo crucificado”

A um povo assim oprimido, reprimido e desprezado, Dom Romero chamou "o divino traspassado”. E Ignacio Ellacuría, sem vacilar, nem discernir, afirmou que "esse povo crucificado é o sinal dos tempos”. Para ambos, era a presença do servo de Jahvé, do Filho de Deus. E nele irrompe Deus. A conclusão foi "baixá-lo da cruz”; carregarmos o peso desse povo crucificado. E segundo a loucura cristã, deixar que ele nos carregue e receber dele salvação.

Sem cair em masoquismos; porém, menos em autoengano. Ellacuría insistiu escandalosamente em que o povo crucificado é "sempre” o sinal dos tempos. Antes e depois dos Acordos de Paz, as maiorias vivem em transe de cruz. Hoje, existem outros problemas no país e houve alguns avanços e boas ideias em política social. Porém, é pouco em comparação com o que vimos. O povo continua oprimido, maltratado e ferido. Sem olhá-lo cara a cara não se pode conhecer a realidade de nosso mundo, nem crer no Deus que se faz presente nele.

As raízes dessas cruzes

Dom Romero denunciou; porém, é importante recalcar que também analisou as raízes dessas cruzes e começou pela riqueza. "Eu denuncio, sobretudo, a absolutização da riqueza; esse é o grande mal de El Salvador: a riqueza, a propriedade privada, como absoluto intocável”. É raiz de muitos males: "Ai do que toque esse arame de alta tensão! Se queima” (12 de agosto de 1979). E é princípio de degradação social: "roubar se torna comum; e o que não rouba é chamado de bobo” (18 de março de 1979). Denunciou a falsidade: estamos em um "mundo de mentiras”, e a degradação que produz: "ninguém acredita em nada” (18 de março de 1979). Denunciou o desprezo ao povo: "se joga com os povos; se joga com as votações; se joga com a dignidade das pessoas” (11 de março de 1979). Visto tudo em seu conjunto, sentenciou: "é triste a situação” (24 de junho de 1979). "Isso é o império do inferno”.

O pathos –paixão com lucidez e liberdade- de Dom Romero ao analisar a realidade continua sendo necessário. Não é fácil que apareça outro Dom Romero; porém, temos que chorar sua perda e não pactuar com sua ausência e não instalar-se no considerado política ou eclesiasticamente correto. Temos que ir à raiz; e, por isso, o pathus de Dom Romero foi poderoso. Denunciou o exército corrupto em todos os âmbitos da sociedade; porém, o fez sempre no contexto fundamental que, como cristão, o expressou a partir de Deus: "O sangue, a morte tocam o coração do próprio Deus” (16 de março de 1980). É a abominação radical.

A Corte Suprema de Justiça

Muito do que dissemos voltou à tona a propósito do "caso jesuítas”. E pela natureza do assunto, também o problema da administração da justiça. Nesse contexto, recordemos duas coisas de Dom Romero:

A primeira é que a administração da justiça com frequência não tem nada, ou quase nada de imparcial, como a mulher de olhos vendados. Em nosso país –e em outros- costuma ter os olhos abertos para favorecer a ricos e poderosos. Dom Romero disse isso com uma frase genial, escutada de um camponês: "A lei é como uma serpente. Pica somente quem está descalço”. A lei, sua administração e seu funcionamento, devido a condicionamentos materiais e históricos –não somente à debilidade ética, frequente nas pessoas- não somente não são imparciais, como também historicamente são parciais a favor do poderoso e contra o pobre- em alguns lugares mais e em outros menos. E acontece como por necessidade, pois esse tipo de parcialidade tem chagado a converter-se em uma espécie de segunda natureza, um existencial histórico que configura a administração da justiça.

Dom Romero condenou essa parcialidade a favor do poderoso; porém, não exigiu somente imparcialidade; mas abarcadora e mais divina. "Deus está diretamente a favor do pobre”. Essa parcialidade transcendente deve configurar todo o histórico dos humanos, o saber, o esperar, o fazer e o celebrar. Por difícil que pareça –inclusive, absurdo-, o "espírito” dessa parcialidade deve impregnar a "letra” da lei e sua administração. Assim, penso eu, via Dom Romero, a administração da justiça, tal como surgiu no antigo Israel. "O rei justo esperado é o que fará justiça ao pobre. Sem esse rei parcial os pobres serão mais facilmente vítimas dos poderosos”.

A segunda é sobre a Corte Suprema de Justiça. Nos últimos meses, a Sala do Constitucional gerou esperanças de uma atuação autônoma e justa, ao declarar anticonstitucionais diversas atuações de particulares, da Assembleia e do Executivo. Porém, as esperanças se esfumaram com o Decreto 743, aprovado pela Assembleia e sancionado pelo presidente do Executivo.

Apesar de que a situação não é a mesma, muito podemos aprender com Dom Romero. No dia 30 de abril de 1978, falou clara e fortemente contra a Corte Suprema de Justiça. Domingos antes, havia denunciado na homilia que "há juízes que se vendem” – de fato, abundavam. A Corte Suprema, hipocritamente, lhe pediu que ele lhes dissesse os nomes de ditos "juízes venais”. Na homilia, Dom Romero respondeu com uma precisão legal: ele não havia falado de "juízes venais”, mas de "juízes que se vendem”, e agregou que não era responsabilidade sua, mas da Corte, averiguar quem eram ditos juízes. Porém, se concentrou no fundamental, o que em boa medida é válido até hoje.

"O que faz a Corte Suprema de Justiça? Onde está o papel transcendental em uma democracia desse poder que devia estar acima de todos os poderes e reclamar justiça a todo o que a atropela? Creio que grande parte do mal estar de nossa pátria tem lá sua chave principal, no presidente e em todos os colaboradores da Corte Suprema de Justiça que, com mais inteireza, deveriam exigir às Câmaras, aos Juizados, aos juízes, a todos os administradores dessa palavra sacrossanta, a justiça, que, de verdade, sejam agentes de justiça”.

Com a Constituição em mãos, enumerou os direitos desrespeitados. E concluiu:

"Essa Honorável Corte não remediou essas situações, tão contrárias às liberdades públicas e aos direitos humanos, cuja defesa constitui sua mais alta missão. Temos, pois, que os direitos fundamentais do homem salvadorenho são pisoteados dia a dia, sem que nenhuma instituição denuncie os atropelos e proceda sincera e efetivamente a um saneamento”.

Hoje, denunciaria homicídios, desnutrição, fome. E recriminaria à Corte Suprema de Justiça que muitas vítimas e seus familiares têm que tragar sua dor sem ser sequer ouvidos. Nesses dias, muitos juízes tiveram a total convicção de que não haverá extradição dos militares acusados no caso jesuítas. E essa convicção não está baseada em argumentos, mas em um a priori: têm muito poder. E, assim, tem acontecido. E pensamos que a hierarquia não deveria aderir precipitamente aos ditames da Corte, tantas vezes turvos. E custa acreditar que o bispo castrense tenha celebrado na escola militar uma missa em ação de graças porque os militares não foram extraditados.

3. Dom Romero crente: Deus e esperança

Não se pode ir ao fundo de Dom Romero sem ter presente ao seu Deus e como seu mistério nos humaniza. Basta citar essas palavras que pronunciou seis semanas antes de ser assassinado, em meio à tragédia do país:

"Nenhum homem se conhece enquanto não tenha se encontrado com Deus... Quem me dera, queridos irmãos, que o fruto dessa predicação fosse o nosso encontro com Deus e que vivêssemos a alegria de sua majestade e de nossa pequenez!” (10 de fevereiro de 1980).

A partir dessa experiência de Deus, Dom Romero pode falar com absoluta convicção de coisas que não se costuma falar muito e que, no entanto, são centrais ao redor do caso dos jesuítas: a conversão, o perdão, o deixar-se perdoar, as vítimas e mártires... E pode falar de esperança, coisa que, em geral, ninguém faz hoje; nem a sociedade, nem a Igreja; nem em El Salvador, nem no Vaticano. Mas, Dom Romero o fez. "Regressarão os desaparecidos. O sangue derramado não terá sido em vão”. Pensando nos sofrimentos de nossos dias, recordemos essas palavras suas.

"E haverá uma hora em que já não haverá sequestros e haverá felicidade e poderemos sair às nossas ruas e aos nossos campos sem medo de que nos torturem e nos sequestrem. Virá esse tempo!... Para mim, essa é a maior honra da missão que o Senhor me confiou: estar mantendo essa esperança e essa fé no povo de Deus (Homilia de 2 de setembro de 1979).

Dom Romero anunciou a esperança e suas palavras somente podem vir do alto: "Sobre essas ruínas brilhará a glória do Senhor” (7 de janeiro de 1979). E se alguém pergunta que é essa glória do Senhor, Dom Romero lhe responde: "A glória de Deus é a vida do pobre”. "Gloria Dei vivens pauper”.

29 de agosto, 2011.

[NdE: Más información sobre:
- Dom Óscar Arnulfo Romero: http://www.comitesromero.org/romero.htm
- Ignacio Ellacuría: http://www.ensayistas.org/filosofos/spain/ellacuria/ ].

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